Feminicídios em municípios de fronteira no Brasil / Femicide in borderline Brazilian municipalities

Resumo Estudo quantitativo que analisou as mortes de mulheres por agressão nos 122 municípios que fazem parte da linha de fronteira brasileira. As fronteiras são territórios de conquista, conflito e violência, e nos municípios de fronteira brasileiros há taxas elevadas de homicídios masculinos e femininos. O objetivo do estudo foi quantificar as mortes femininas por agressão nesses municípios e identificar fatores a elas associados. As mortes femininas por agressão, consideradas um indicador indireto dos feminicídios, foram o desfecho de uma análise multivariada utilizando o modelo de Poisson. No período de 2000 a 2015, ocorreram 1.384 mortes de mulheres por agressão, representando uma taxa média de 5,8/100.000 mulheres; dessas, 181 eram indígenas (13%). Observou-se o padrão de distribuição desses óbitos, que aconteceram predominantemente no Arco Central, em municípios maiores e onde há mais migrantes. Há uma heterogeneidade nas taxas de violência nos municípios que fazem parte da linha de fronteira, indicando um olhar atento aos locais mais populosos, com alta presença de migração e taxas elevadas de mortes femininas por agressão. Mas também se recomenda atentar para municípios pequenos em que houve mudança de padrão, com elevação abrupta no número de assassinatos de mulheres.

Abstract This quantitative study analyzed female deaths due to agression in the 122 municipalities that are part of the Brazilian borderline. Borders are territories of conquest, conflict and violence and Brazilian border cities have high rates of male and female homicides. This study aimed to quantify female deaths from agression in border towns and identify factors associated with these deaths. Female deaths from agression are considered an indirect indicator of femicides and were the outcome of a multivariate analysis using the Poisson model. In the 2000-2015 period, 1,384 women died from agression, which represent a mean rate of 5.8/100,000 women; of these, 181 were in indigenous women (13%). We observed the pattern of distribution of these deaths, which occurred predominantly in the Central Arch, larger municipalities, and where there are more migrants. There is heterogeneity in the rates of violence in the municipalities that are part of the borderline, indicating a close look at the most populous places, with a high presence of migration and female deaths due to agression. However, we should also pay attention to the small municipalities where there has been a change in pattern, with an abrupt increase in the number of female murders.

Concepções de formadores de opinião sobre cidadania e direito à saúde na fronteira trinacional / Opinion leaders' conceptions about citizenship and the right to health on the trinational border

Resumo Pesquisa de abordagem qualitativa, que procurou compreender os sentidos atribuídos por formadores de opinião - trabalhadores da saúde coletiva, representantes de movimentos sociais, docentes universitários e jornalistas - acerca da cidadania, no âmbito da saúde, e de seu exercício na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai. A coleta de dados se deu por meio de entrevista aberta a partir de duas perguntas norteadoras: O que é cidadania para você? O que ela representa em territórios de fronteira? Os resultados indicam que o exercício dos direitos fundamentais e sociais apresentam contradições próprias para quem vive em territórios fronteiriços, coexistem distintas concepções de cidadania e do seu exercício na fronteira e a noção de cidadania como atributo dos nacionais não é suficiente para a dinâmica que se estabelece nestes territórios. Conclui-se que a compreensão da fronteira como espaço de integração, e não de divisão, pode romper com a realidade edificada por uma subcidadania local, estreitando os laços humanitários e de solidariedade entre as comunidades fronteiriças, o que pode contribuir para a fruição dos direitos sociais nesta territorialidade, como o direito à saúde. Entende-se que formadores de opinião devem ser convocados ao debate visando à construção de uma agenda pública que discuta a edificação de uma cidadania internacional.

Abstract Research with a qualitative approach, which sought to understand the meanings attributed by opinion leaders - collective health workers, representatives of social movements, university professors and journalists - about citizenship, in the field of health, and its exercise on the border between Brazil, Argentina and Paraguay. Data collection took place through an open interview based on two guiding questions: What is citizenship for you? What does it represent in border territories? The results indicate that the exercise of fundamental and social rights has its own contradictions for those who live in border territories, different conceptions of citizenship and its exercise at the border coexist and the notion of citizenship as an attribute of nationals is not enough for the dynamics that are established in these territories. It is concluded that the understanding of the border as a space of integration, and not of division, can break with the reality built by a local sub-citizenship, strengthening humanitarian and solidarity ties between border communities, which can contribute to the enjoyment of rights in this territoriality, as the right to health. We understand that opinion leaders should be summoned to the debate with a view to building a public agenda that discusses the construction of international citizenship.

O outro cultural: migrantes, refugiadas e a vítima da violência de gênero / The Cultural Other: Migrants, Refugees and the Gender Violence Victim / El otro cultural: migrantes, refugiadas y la víctima de la violencia de género

Resumo Decorrente de pesquisa de doutorado que trata da (co)produção do refúgio e das pessoas refugiadas em distintas instâncias de governamentalidade, este artigo aborda as práticas de gestão das emoções acionadas nas atividades de um projeto de conscientização sobre a violência de gênero, direcionado a mulheres migrantes e refugiadas residentes na cidade de São Paulo. A partir de etnografia realizada em distintos lócus das ações do projeto, abordo como as emoções realizavam um trabalho ora de aproximação, ora de afastamento da categoria da vítima, operando em processos de diferenciação e de produção de fronteiras. Percorro as soluções apresentadas às beneficiárias e a negociação de posicionamentos relativos a noções de vitimização, vulnerabilidade, cultura e tradição.

Abstract Resulting from a doctoral research which addresses the (co)production of refuge and refugees in different instances of governmentality, this article reflects on the practices of managing emotions in the activities of a project to raise awareness about gender violence, aimed at migrant and refugee women living in the city of São Paulo. Based on ethnography carried out in different Iocus of the project, I discuss how emotions performed a work of approximation or distancing from victim category, operating in processes of differentiation and production of borders. I address the solutions presented to the beneficiaries and the negotiation of positions related to notions of victimization, vulnerability, culture and tradition.

Resumen Fruto de una investigación doctoral que trata sobre la (co)producción del refugio y de las personas refugiadas en diferentes instancias de gubernamentalidad, este artículo aborda las prácticas de gestión de las emociones desencadenadas en las actividades de un proyecto de sensibilización sobre la violencia de género, dirigido a a mujeres migrantes y refugiadas residentes en la ciudad de São Paulo. A partir de una etnografía realizada en diferentes locus de las acciones del proyecto, abordo cómo las emociones realizaron un trabajo ya sea de aproximación, o de alejamiento de la categoría de la víctima, operando en procesos de diferenciación y producción de fronteras. Repaso las soluciones presentadas a los beneficiarios y la negociación de posiciones relacionadas con las nociones de victimización, vulnerabilidad, cultura y tradición.

Regulamentação do consumo de Cannabis no Uruguai e suas influências sobre a fronteira brasileira / Regulation of Cannabis use in Uruguay and its influences on the Brazilian border / Regulación del consumo de Cannabis en Uruguay y su influencia en la frontera brasileña

OBJETIVO: conhecer as influências da regulamentação do consumo da Cannabis no Uruguai sobre o consumo desta substância psicoativa na região de fronteira com o Brasil. MÉTODO: estudo qualitativo, exploratório e descritivo. Participaram 14 pessoas que usam Cannabis, residentes em uma cidade da fronteira Brasil/Uruguai. Dados coletados por entrevista semiestruturada, analisados através da Análise de Conteúdo. RESULTADO: as transformações sociais estão relacionadas com a aceitação social do consumo; visualização de pessoas idosas que utilizam a substância e maior interação entre pessoas que usam Cannabis dos países envolvidos. As transformações no consumo estão relacionadas com a possibilidade de se adquirir Cannabis in natura, disponibilidade de variados tipos e subespécies da planta e o fluxo de brasileiros para realizar o consumo no lado uruguaio da fronteira. CONCLUSÃO: investigar espaços de fusão social, cultural e política, pode servir para reflexão acerca do atual cenário brasileiro, e implementação de ações que busquem salvaguardar os direitos humanos, respeitando a autonomia, e cuidando sobre a perspectiva de saúde.

OBJECTIVE: to know the influences of the regulation of Cannabis use in Uruguay on the consumption of this psychoactive substance in the border region with Brazil. METHOD: a qualitative, exploratory and descriptive study. The participants were 14 individuals who use Cannabis, living in a city on the Brazil/Uruguay border. Data was collected by semi-structured interviews and analyzed through Content Analysis. RESULT: social transformations are related to the social acceptance of consumption; visualization of older adults who use the substance and greater interaction between individuals who use Cannabis from the countries involved. The changes in consumption are related to the possibility of acquiring Cannabis in natura, to the availability of various types and subspecies of the plant, and to the flow of Brazilians to carry out consumption on the Uruguayan side of the border. CONCLUSION: investigating spaces of social, cultural and political fusion can serve to reflect on the current Brazilian scenario, and to implement actions that seek to safeguard human rights, respecting autonomy, and taking care about the health perspective.

OBJETIVO: conocer la influencia de la regulación del consumo de Cannabis en Uruguay sobre el consumo de esa sustancia psicoactiva en la región fronteriza con Brasil. MÉTODO: estudio cualitativo, exploratorio y descriptivo. Participaron 14 personas que consumen Cannabis y viven en una ciudad de la frontera entre Brasil y Uruguay. Los datos fueron recopilados por medio de entrevista semiestructurada, analizados mediante Análisis de Contenido. RESULTADO: las transformaciones sociales están relacionadas con la aceptación social del consumo; visualización de personas mayores que consumen la sustancia y mayor interacción entre personas que consumen Cannabis en los países involucrados. Los cambios en el consumo están relacionados con la posibilidad de adquirir Cannabis in natura, la disponibilidad de varios tipos y subespecies de la planta y el flujo de brasileños para realizar el consumo en el lado uruguayo de la frontera. CONCLUSIÓN: investigar espacios de fusión social, cultural y política, puede servir para reflexionar sobre el escenario brasileño actual e implementar acciones que busquen salvaguardar los derechos humanos, respetando la autonomía y cuidando la perspectiva de la salud.

O trabalho criativo em carreiras sem fronteiras: o caso da Boundary VFX / Creative work in careers without borders: The Boundary VFX case / El trabajo creativo en carreras sin fronteras: el caso de Boundary VFX

O estudo discute a respeito do entendimento acerca de novos formatos de trabalho que emergem na sociedade pós-industrial, tendo a criatividade e a inovação como forças motrizes da economia contemporânea. O objetivo foi evidenciar o entendimento acerca de novos formatos de trabalho que emergem na sociedade pós-industrial, evidenciados na forma de carreiras sem fronteiras. Investigou-se uma empresa que opera com efeitos visuais (VFX) e presta serviços para produções cinematográficas ao redor do mundo. Foram utilizados dados secundários oriundos de redes sociais, portais na internet, artigos de imprensa e fóruns e dados primários, obtidos por meio de entrevista não estruturada. A análise revela que a fragmentação da força de trabalho na indústria criativa possibilita sua divisão por redes telemáticas, extrapolando as condições limitantes das fronteiras físicas.

The study discusses the understanding of new forms of work that emerge in post-industrial society, with creativity and innovation as driving forces of the contemporary economy. The objective of the study isto show the understanding about new work paths which emerge in post-industrial society, evidenced in the form of the boundaryless career. This case study investigates a company that operates with visual effects (VFX) and provides cinematographic productions services around the world. The study used secondary data from social networks, internet portals, press articles, forums, and primary data obtained through unstructured interviews. The analysis reveals that the fragmentation of the workforce in the creative industry allows its division by telematic networks, overcoming limiting conditions of physical borders.

El estudio discute sobre el entendimiento de nuevas formas de trabajo que surgen en la sociedad postindustrial, teniendo la creatividad y la innovación como fuerzas motrices de la economía contemporánea. El objetivo fue comprender las nuevas formas de trabajo que surgen en la sociedad postindustrial, evidenciada en forma de carrera sin fronteras. Se investigó una empresa que opera con efectos visuales (VFX) y presta servicios para producciones cinematográficas alrededor del mundo. Fueron utilizados datos secundarios provenientes de redes sociales, portales en Internet, artículos de prensa, foros y datos primarios, obtenidos por medio de entrevista no estructurada. El análisis revela que la fragmentación de la fuerza de trabajo en la industria creativa posibilita su división por redes telemáticas, extrapolando las condiciones limitantes de las fronteras físicas.

Bacias hidrográficas transfronteiriças: saneamento e saúde ambiental sem fronteiras / Transboundary river basins: sanitation and environmental health without borders

RESUMO A interconexão de temas como ambiente, saúde e saneamento está cada vez mais central na sociedade. As preocupações decorrem da forma irresponsável das relações humanas estabelecidas com o ambiente, caracterizadas pelo modo desmedido e inconsequente do uso dos bens da natureza. Tal conduta tem tido impactos ambientais imprevisíveis, que, na maioria das vezes, extrapolam as fronteiras entre Estados nacionais. Nesse contexto, as bacias hidrográficas transfronteiriças caracterizam-se por compreenderem dois ou mais Estados, constituindo-se uma área delimitada para o planejamento, a gestão, a cooperação no campo do saneamento. O estudo teve por objetivo suscitar o debate sobre temas como saneamento e a saúde ambiental em bacias hidrográficas transfronteiriças. Em termos metodológicos, elegeram-se a revisão bibliográfica e o estudo documental, tendo como objeto de análise o Tratado Brasil-Uruguai da Bacia Hidrográfica Mirim-São Gonçalo. Os resultados apontam para a necessidade de ampliação do conhecimento sobre os instrumentos de gestão em bacias hidrográficas transfronteiriças. A articulação sociopolítica institucional entre os atores deve ser intensificada, com ênfase em uma abrangência transfronteiriça, permitindo a adoção de planos de bacia integrados, bem como de estratégias de ação em diferentes demandas, dirimindo conflitos e gerando um cenário de reciprocidade, valorização da cidadania e sustentabilidade ambiental.

ABSTRACT The interconnection of themes such as environment, health and sanitation are increasingly central to society. The concerns arise from the irresponsible form of human relations established with the environment, characterized by the excessive and inconsequential way of using the goods of nature. Such conduct has had unpredictable environmental impacts, which, in most cases, go beyond the borders between national states. In this context, transboundary river basins are characterized by comprising two or more States, constituting a defined area for planning, management, cooperation in the field of sanitation. The study aimed to raise the debate on topics such as sanitation and environmental health in transboundary watersheds. In methodological terms, the bibliographic review and the documentary study were chosen, having as object of analysis the Brazil-Uruguay Treaty of the Mirim-São Gonçalo Hydrographic Basin. The results point to the need to expand knowledge about management instruments in transboundary watersheds. The institutional socio-political articulation between the actors must be intensified, with an emphasis on cross-border coverage, allowing the adoption of integrated basin plans, as well as action strategies in different demands, settling conflicts and generating a scenario of reciprocity, appreciation of citizenship and environmental sustainability.

Las fronteras invisibles en las comunas 16 y 70 de Medellín (2008-2013): poder, territorio y resistencia / Invisible Borders in Medellin's Communes 16 and 70 (2008-2013): Power, Territory, and Resistance

Resumen En este artículo se analiza la forma en que se desarrolló el fenómeno de las fronteras invisibles en las comunas 16 y 70 de Medellín entre los años 2008 y 2013, momento en que se agudizó el conflicto armado ur bano en la ciudad. Con ese objetivo se entrevistaron actores sociales, institucionales y académicos que experimentaron esos enfrentamientos violentos desde diversas posiciones. Estas voces se analizaron a partir de discusiones teóricas en torno al poder, el territorio y la resistencia, que permitieron explicar la territorialización de una violencia que devino en la imposición de barreras imaginarias sobre la población.

Abstract This article analyses the way in which the phenomenon of invisible borders was developed in the Medellin's communes 16 and 70 between the years 2008 and 2013. It was the moment in which the urban armed conflict was intensified in the city. With this objective in mind, social, Institutional, and academic actors, who experienced these violent clashes were interviewed, from different positions. These voices were analyzed from theoretical discussions around power, territory, and resistance, which allowed to explain the territorialization of a violence that became the imposition of imaginary borders on the population.

A diagnosis of pulmonary tuberculosis and drug resistance among inmates in Mato Grosso do Sul, Brazil

Abstract INTRODUCTION: High endemic levels of pulmonary tuberculosis in prisons result from overcrowding, limited access to healthcare, delayed diagnosis, sustained transmission owing to poor control measures, and multidrug resistance. This study evaluated locally implemented measures for early pulmonary tuberculosis diagnosis and evaluated resistance to anti-tuberculosis drugs. METHODS: This transversal study employed data from the Mato Grosso do Sul State Tuberculosis Control Program obtained from 35 correctional facilities in 16 counties for 2 periods (2007-2010 and 2011-2014). RESULTS: Statewide prevalence (per 100,000) was 480.0 in 2007 and 972.9 in 2014. The following indicators showed improvement: alcohol-acid-fast bacillus testing (from 82.7% to 92.9%); cultures performed (55.0% to 81.8%); drug susceptibility testing of positive cultures (71.6% to 62.4%); and overall drug susceptibility testing coverage (36.6% to 47.4%). Primary and acquired resistance rates for 2007-2014 were 21.1% and 30.0%, respectively. Primary and acquired multidrug resistance rates were 0.3% and 1.3%, respectively. CONCLUSIONS: Prevalence rates increased, and laboratory indicators improved as a result of capacity building and coordination of technical teams and other individuals providing healthcare to inmates. Resistance rates were high, thereby negatively affecting disease control.

"ciência sem fronteiras" como acontecimento discursivo e dispositivo de poder/saber / "science without borders" as a discoursive event and power/knowledge device

RESUMO: A ideia de que internacionalizar a educação é tarefa da qual o ensino superior no país não pode escapar mobiliza as discussões realizadas ao longo deste artigo. Assim, a partir da premissa de que o chamado Programa Ciência sem Fronteiras se configura como um dispositivo de poder/saber, refletimos sobre as regularidades discursivas e os efeitos de poder vinculados a um conjunto de enunciados que tem como referencial a internacionalização da educação. Primeiramente, discutimos o programa como acontecimento discursivo e dispositivo de governamentalidade; em seguida, analisamos sequências enunciativas retiradas de um arquivo mais abrangente, composto por documentos e entrevistas feitas a sujeitos que tiveram uma experiência educacional com esse programa. As discussões encontram-se calcadas em levantamento bibliográfico, pesquisa documental e entrevistas narrativas (BAUER & GASKEL, 2002), Também valemo-nos do método arquegenealógico, com base em Foucault (1999, 2008, 2014, 2015), bem como Deleuze (2011), Veyne (2011) e Navarro (2004, 2011, 2015).

ABSTRACT: The idea that internationalizing education is a task that higher education in Brazil can't escape from mobilizes discussions carried out throughout this article. Based on the premise that Science Without Borders Program is configured as a power/knowledge device, we reflect on discursive regularities and power effects linked to a set of statements that have the internationalization of education as a reference. At first, we discussed the program as a discursive event and as a device of governmentality; afterwards, we analyzed some enunciative sequences taken from a more comprehensive database, composed of documents and interviews done to subjects who had educational experience with this program. The discussions are based on bibliographical research, documentary research and narrative interviews (BAUER & GASKEL, 2002). In addition to the discursive analysis of this material, we use the archegenealogical method developed by Foucault (1999, 2008, 2014, 2015), as well as Deleuze (2011), Veyne (2011) and Navarro (2004, 2011, 2015).

"Educação do corpo" e campo científico: da fluidez do conhecimento às lutas simbólicas / ''Body education" and scientific field: of the fluidity of the knowledge to the symbolic contests / ''Educación del cuerpo" y campo científico: de la fluidez del conocimiento a las luchas simbólicas

Resumo O artigo objetivou identificar os autores que usam o termo "educação do corpo" no campo científico brasileiro e as áreas de conhecimento em que estão inseridos para compreender as "regras do jogo" e as lutas concorrenciais em torno da temática. Mediante pesquisa documental, foram analisados 46 artigos científicos. Detectou-se que três dos quatros pesquisadores mais representativos no número de trabalhos são bolsistas de produção em pesquisa pela CNPq; as principais áreas de investigação foram educação e educação física; e a maioria dos autores tem formação em educação física, indica que os debates sobre a temática provêm, sobretudo, dessa área e, também, a possibilidade de migração dos sujeitos com permanência da "autoridade científica" para outras áreas.

Abstract The paper aimed to identify the authors who use the term "body education" in the Brazilian scientific field and the areas of knowledge where they are inserted to understand the "rules of the game" and the competitive contests around the thematic. Through a documental research, 46 papers were analysed. It was noted that three of four researchers most representative in the number of papers receive "Production in Research" furtherance by CNPq; the main areas of investigation were Education and Physical Education; and the majority of the authors possesses graduation in Physical Education, indicating that the debates on the thematic mainly come from this area and the possibility of migration of the authors with permanence of "scientific authority" for other areas also.

Resumen El artículo trató de identificar a los partidarios del término «educación del cuerpo¼ en el campo científico brasileño y las áreas del conocimiento donde se insertan para entender las «reglas del juego¼ y las reñidas competencias en torno al tema. Mediante investigación documental, se analizaron 46 artículos científicos. Se encontró que tres de cada cuatro autores entre los más representativos en el número de trabajos son becarios de Producción en Investigación por la CNPq; las áreas principales fueron Educación y Educación física, y la mayoría de autores posee titulación en educación física, lo que indica que las discusiones sobre el tema proceden especialmente de esta área y, también, la posibilidad de migración de individuos con la persistencia de la «autoridad científica¼ para otras áreas.

Penetráveis: arte na clínica / Penetráveis: art in the clinical practice

A autora parte de um pequeno relato clínico que anuncia a interrupção de um processo de análise para problematizar a metapsicologia e os caminhos que as pulsões atravessam, do corpo à palavra, até atingirem a comunicação e a transferência a objetos disponíveis, entre os quais o analista. A busca de tratamento reativa restos perdidos no tempo, que colocam a paciente em estado de sofrimento e criam impasses diante de um novo circuito de representações. A produção artística de Hélio Oiticica dos anos 1960, intitulada Penetráveis, é utilizada como metáfora de experiências limites: os labirintos que Oiticica constrói dependem da participação ativa do espectador, na busca de novos caminhos de expressão. Atravessar os Penetráveis é tomado aqui como rito de passagem - transformação que passa pelo corpo e pelo simbólico. O texto trata de temas como o corpo, a sensorialidade, as barreiras, a experiência estética e o estranhamento que acompanham o processo analítico.

The author departs from a clinic narrative that announces the interruption of a analytic process in order to examine metapshychology and the path of instincts from the body to the speech, until they reach communications and the transference of available objects, among which is the analyst. The search of treatment reactivates reminiscences lost in time, which cause the patient to suffer and create impasses in face of a new circuit of representations. The artistic work of Hélio Oiticica in the 1960s named Penetráveis is used as a metaphor for border experiences: the labyrinths that Oiticica builds depend on the spectator's active participation, in the search of new ways of expressions. The crossing of the Penetráveis is compared to a rite of passage - a transformation of both the body and the symbolic. The text approaches subjects related to the body, sensitivity, barriers, esthetic experience and disruptions that are inherent to the analytical process.

Os fundamentos para a reforma total das decisões recursais proferidas em processos de auto de infração sanitária em portos, aeroportos e fronteiras / The fundamentals for the complete reform of appeal decisions pronounced at sanitary infractions proceedings in ports, airports and borders / Los fundamentos para la reforma total de las decisiones proferidas en recurso en procesos de auto de infracción sanitaria en puertos, aeropuertos y fronteras

Objetivo ­ Conhecer os principais fundamentos que levaram a Diretoria Colegiada da Anvisa a decidir, nos anos de 2015 e 2016, pela reforma total da decisão em processos de auto de infração sanitária lavrados em portos, aeroportos e fronteiras. Métodos ­ Foi realizado estudo exploratório, descritivo-analítico, com análise bibliográfica e documental, desenvolvido a partir da análise das atas das reuniões da Diretoria Colegiada da Anvisa ocorridas nos anos de 2015 e 2016, e dos pareceres da área técnica que subsidiaram tais decisões. Resultados ­ Os resultados demonstraram que os principais fundamentos para a reforma total das decisões foram: a ausência de individualização da pena, a atipicidade da conduta, a prescrição intercorrente, a ausência de adequada manifestação do servidor autuante, a descrição da conduta de forma genérica, e a ilegitimidade passiva. Conclusões ­ Observou-se um significativo percentual de processos julgados pela Diretoria Colegiada nos anos de 2015 e 2016 que tiveram suas decisões totalmente reformadas, demonstrando a existência de falhas no procedimento administrativo para a apuração de infrações sanitárias em portos, aeroportos e fronteiras.

Objective ­ To recognize the main fundamentals that lead the Anvisa's Board of Directors to decide, between 2015 and 2016, for the totally reform of the decision at punitive administrative proceeding on sanitary violations at ports, airports and borders. Methods ­ An exploratory, descriptive-analytical study was carried out with a bibliographic and a documental research, based on the evaluation of records from the Anvisa's Board of Directors meetings occurred in 2015 and 2016 and by the reports from the technical area that based such decisions. Results ­ The results demonstrate that the main reasons for the complete reformation of the decisions were: absence of specific penalty for each violation in decisions, absence of offensive conduct, prescription, lack of adequate manifestation from the inspector, generic description of the conduct, and passive illegitimacy. Conclusion ­ A significant percentage of proceedings judged by the Board of Directors between 2015 and 2016 had their decisions completely reformed, demonstrating the occurrence of flaws in the administrative procedure for the investigation of sanitary infractions in ports, airports and borders.

: Objetivo ­ Conocer los fundamentos principales que llevaron el Directorio Colegiado de ANVISA a decidir, en los años 2015 y 2016, por la reforma total de las decisiones en los procesos de investigación de infracciones sanitarias en puertos, aeropuertos y fronteras. Métodos ­ Se realizó un estudio exploratorio, analíticodescriptivo, bibliográfico y documental, basado en la análisis de las actas de reuniones del Directorio Colegiado de ANVISA, ocurridas entre los años 2015 y 2016, y del parecer del área técnica que subsidiaron tales decisiones. Resultados ­ Los resultados demostraron que los principales fundamentos para la reforma total de las decisiones fueron: la ausencia de pena específica para cada infracción, la ausencia de conducta ofensiva, la prescripción, la ausencia de adecuada manifestación del funcionario fiscalizador, la descripción de la conducta de forma genérica, y la ilegitimidad pasiva. Conclusiones ­ Se observo un porcentaje significativo de procesos juzgados por el Directorio Colegiado, en los años 2015 y 2016, que tuvieron sus decisiones totalmente reformadas, demostrando la existencia de fallas en el procedimiento administrativo para investigación de infracciones sanitarias en puertos, aeropuertos y fronteras.

Sexualidad, migraciones y fronteras en contextos de integración sur-sur / Sexualidade, migrações e fronteiras em contextos de integração sul-sul / Sexuality, migrations and borders in contexts of a south-south integration

Resumen Este artículo se pregunta sobre los procesos de diferenciación, jerarquización e inclusión/exclusión de poblaciones migrantes en contextos migratorios sur-sur, y sobre el rol que juega la sexualidad en estos procesos. Partiendo de un estudio etnográfico sobre las migrantes peruanas y colombianas en el sector del comercio sexual de Ecuador, se analiza la manera en que la sexualidad se convierte en un sitio privilegiado para re-imaginar las diferencias y jerarquías nacionales en un mundo globalizado e integrado regionalmente, y se explica cómo los regímenes de control sobre las migraciones y la sexualidad femenina se articulan entre sí para restablecer el orden idealizado de la nación.

Resumo Este artigo interroga os processos de diferenciação, hierarquização e inclusão/exclusão de populações migrantes em contextos migratórios sul-sul, e sobre o papel da sexualidade nestes processos. A partir de um estudo etnográfico sobre migrantes peruanas e colombianas no setor do comercio sexual do Equador, analisa a maneira como a sexualidade se converte em um espaço privilegiado para re-imaginar as diferenças e hierarquias nacionais em um mundo globalizado e integrado regionalmente, e explica como os regimes de controle sobre as migrações e a sexualidade feminina se articulam para reestabelecer a ordem idealizada da nação.

Abstract This article inquires on the processes of differentiation, hierarchization and inclusion/exclusion of migrant populations in South-South migration contexts, and the role sexuality plays in these processes. Based on an ethnographic study about Peruvian and Colombian migrant women in the Ecuadorian sex sector, it analyzes the ways in which sexuality becomes a privileged site to re-imagine national differences and hierarchies in a globalized and regionally integrated world, and it explains how control regimes on migration and female sexuality come together to restore the idealized order of the nation.

"O silêncio dos inocentes". Os paradoxos do assistencialismo e os mártires do Mediterrâneo / Las paradojas del asistencialismo y los mártires del Mediterráneo / "The Silence of the Lambs". The paradoxes of welfarism and the martyrs of the Mediterranean

A gestão de imigrantes e refugiados tornou-se, nos últimos anos, um dos principais desafios sociais. Por meio da apresentação de recentes casos internacionais e da minha pesquisa no âmbito da saúde mental de imigrantes e refugiados em Portugal, irei não só reconsiderar as consequências trágicas do endurecimento das políticas migratórias e do fortalecimento da fronteira meridional da Europa, mas, também, criticar a patologização da experiência migratória no léxico do trauma e na sua midiatização. O objetivo final desta reflexão não será só a desnaturalização dos conceitos que medicalizam o sofrimento social, mas, também, a repolitização das suas vítimas, reconhecendo-as como sujeitos ativos, capazes de usar o léxico clínico de forma estratégica pela obtenção de direitos civis.(AU)

En los últimos años, la gestión de inmigrantes y refugiados pasó a ser uno de los principales desafíos sociales. Por medio de la presentación de recientes casos internacionales y de mi investigación en el ámbito de la salud mental de inmigrantes y refugiados en Portugal, reconsideraré no solo las consecuencias trágicas del endurecimiento de las políticas migratorias y del fortalecimiento de la frontera meridional de Europa, sino también criticaré la patologización de la experiencia migratoria en el léxico del trauma y su mediatización. El objetivo final de esta reflexión no será solo la desnaturalización de los conceptos que medicalizan el sufrimiento social sino también la repolitización de sus víctimas, reconociéndolas como sujetos activos, capaces de usar el léxico clínico de forma estratégica por la obtención de derechos civiles.(AU)

The management of immigrants and refugees has become in recent years a major social challenge. Through the revision of recent international events and of my own field research related to mental health of immigrants and refugees in Portugal I will 1) reconsider the tragic consequences of the hardening of immigration policies and the strengthening of the southern border of Europe; 2) criticize the pathologization the migratory experience in the psychiatric lexicon of 'trauma' and its mediatization. Ultimate goals of this reflection are the de-naturalization of the nosological concepts that medicalize social suffering, and the re-politicization of their 'victims', recognizing them as active subjects able to strategically use the clinical lexicon, in order to obtaining civil rights.(AU)

Female athletes remembering football during childhood- the transposition of gender borders / Atletas mulheres relembrando do futebol na infância - a transposição de fronteiras de gênero

ABSTRACT Football has historically been practiced very little by girls in schools and leisure spaces during childhood. Nevertheless, there have always been girls who cross the "gender borders" - understood as the thin lines that divide culturally established, so-called appropriate behaviors for each sex - and join soccer practice with the boys. In order to understand how this process took place in the experience of some athletes, the following guiding questions were formulated: How do women, who followed professional career paths in football, narrate their childhood memories of the sport? How did the boys treat them from the moment they showed an interest in playing? In order to answer these questions, Oral History methodology was used. Some aspects found in the narratives of the athletes reveal that none of their trajectories were free of attempts to impede or restrict their practice of football, either due to family discouragement, offenses, or the initial exclusion from playing with the boys. However, the interviews allowed for the insight that impediments to the girls are not necessarily or exclusively because of their sex, but because of difference in the technical skill displayed in relation to the majority of the boys.

RESUMO O futebol tem sido historicamente pouco praticado por meninas em escolas e espaços de lazer na infância. Apesar disso, sempre existiram meninas que cruzaram as "fronteiras de gênero" - entendidas como as linhas tênues que dividem os comportamentos ditos adequados e culturalmente estabelecidos aos sexos - e passaram a conviver com meninos na prática do futebol. No intuito de entender como se deu esse processo na vivência de algumas atletas, foram formuladas as seguintes perguntas norteadoras: de que forma narram as suas memórias sobre a infância no futebol, mulheres que seguiram caminhos profissionais em tal esporte? Como os meninos as tratavam a partir do momento em que elas manifestavam interesse pela prática? No anseio de respondê-las, utilizou-se a metodologia de História Oral. Alguns aspectos encontrados nas narrativas das atletas revelam que nenhuma das trajetórias esteve livre das tentativas de impedimento ou restrições à prática de futebol, seja por meio do desencorajamento de familiares, ofensas ou a exclusão inicial do convívio masculino. Entretanto, as entrevistas permitiram aferir que interdições às meninas não se dão necessariamente ou exclusivamente por seu sexo, mas sim pela diferença de habilidade técnica apresentada em relação à maioria dos meninos.

Definindo fronteiras no recasamento: relato de uma experiência clínica / Setting boundaries in remarriage: report of a clinical experience

O presente trabalho tem como objetivo investigar as fronteiras no recasamento, buscando compreender o interjogo estabelecido entre a conjugalidade e a parentalidade na estruturação da nova família. Para isso, desenvolvemos uma investigação clínico-qualitativa, a partir de um estudo de caso realizado em clínica-escola de uma universidade privada da cidade do Rio de Janeiro. A psicoterapia de casal ocorreu durante oito meses, com supervisão semanal. Utilizamos relatórios que foram elaborados durante o processo de atendimento para obter os dados. Verificamos que existem especificidades nas relações da família recasada, como a presença de um delicado equilíbrio entre a construção da identidade conjugal e a reorganização das funções parentais. Constatamos a necessidade de serem elaboradas as expectativas desencadeadas pela participação do novo cônjuge no cuidado dos filhos do primeiro casamento, buscando criar um diálogo sobre a interferência disso na conjugalidade recentemente construída.(AU)

The present study aims to investigate the boundaries on remarriage, seeking to understand the interplay established between conjugality and parenthood in the structuring of the new Family. For this, we have developed a clinical-qualitative research, from a case study in a clinical school from a private University in Rio de Janeiro. Couple psychotherapy occurred during eight months, with weekly supervision. We used reports that were prepared during the treatment process in order to get the data. We noticed that there are peculiarities in the relations of a remarried family, as the presence of a delicate balance between the spousal identity construction and reorganization of parental roles. We observed the need to elaborate the expectations triggered by the new spouse's participation in the care of the children from the first marriage, seeking to create a dialogue about the interference in the newly built conjugality.(AU)

As múltiplas fronteiras presentes no atendimento à saúde do estrangeiro em Corumbá, Brasil / The multiple borders in the health care provided to foreigners in Corumbá, Brazil

Corumbá é o maior município brasileiro limítrofe com a Bolívia e está dotado de melhor infraestrutura de saúde que seu país vizinho e, aliado ao fato deste não dispor de serviços gratuitos a todos os seus habitantes, tem atraído um fluxo significativo de fronteiriços para atendimento ao serviço de saúde público, tornando-se palco de coexistência de comportamentos e identidades, muitas vezes controversos. Este trabalho apresenta algumas reflexões sobre os dados empíricos oriundos das entrevistas realizadas junto a profissionais de saúde atuantes em Corumbá e tem como objetivo analisar as múltiplas fronteiras reconhecidas a partir dos discursos proferidos por eles. Para tanto, faz-se uso de contribuições teóricas, com aportes geográficos e antropológicos, para compreender as diferentes abordagens de fronteira extraídas a partir da perspectiva dos agentes de saúde sobre o atendimento aos fronteiriços e também sobre o Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS-Fronteiras, projeto criado pelo Ministério da Saúde do Brasil, em 2005. As informações obtidas a partir da pesquisa de campo, dotada de caráter qualitativo, evidenciam que o elevado grau de permeabilidade com a fronteira política entre Brasil-Bolívia tem favorecido a construção de fronteiras étnicas e culturais, em que o estrangeiro, especialmente o boliviano, é o "outro" na interação social entre profissional de saúde e usuário dentro das unidades de saúde. E ainda revelam inúmeros desafios na concretização do projeto SIS-Fronteiras nessa região fronteiriça, sobretudo o desconhecimento dos profissionais de saúde quanto ao projeto e seus objetivos.

Corumbá is the largest Brazilian city to border with Bolivia and has a better health infrastructure than its neighbor country and, associated with the fact that Bolivia does not provide free services to all its residents, the city of Corumbá has attracted a significant flow of borderland population who seek local free health services, making it a scenario of coexistent behaviors and identities, mostly controversial ones. This article presents some reflections on empirical data from interviews with health professionals in Corumbá and aims to analyze the multiple borders recognized from these speeches. For that purpose, theoretic contributions are used, with geographical and anthropological supplementation, to understand the different border approaches extracted from the perspective of health professionals about the population that lives at the border and also about Integrated Border Health System-SIS-Fronteiras, a project created by the Brazilian Ministry of Health, in 2005. The information obtained from qualitative field research shows that the high level of permeability with the political border between Brazil and Bolivia has favored the construction of ethnic and cultural boundaries, in which the foreigner, especially the Bolivian, is the "other" in a social interaction among health professionals and users inside health units. And yet they reveal many challenges in implementing the SIS-Fronteiras project in the border region, above all, health professional's lack of knowledge about the project and its objectives.

Reflexões sobre o modelo de fiscalização sanitária nos portos, aeroportos e fronteiras do Brasi / Reflections about the sanitary inspection in ports, airports and borders of Brazil

A pesquisa teve como objetivo o estímulo à reflexão sobre os limitantes do controle sanitário dos portos, aeroportos e fronteiras, mediante a apresentação de uma análise do modelo de fiscalização sanitária exercido nas áreas de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados do país. Foi feita uma análise dos dados de inspeções em ambientes e produtos, no espaço territorial da pesquisa. A fonte de pesquisa foi o sistema informatizado intitulado Programa Estatístico de Portos, Aeroportos e Fronteiras (ESTATPAF). Os resultados reforçam a ideia de que a responsabilidade sobre o estágio em que se encontra a fiscalização sanitária dos portos, aeroportos e pontos de fronteiras do país, ao invés de recair sobre a organização do Estado recai, principalmente, sobre o modelo de gestão da Anvisa, no caso específico, sobre a gestão da fiscalização sanitária exercida nos portos, aeroportos e fronteiras

The study aimed to stimulate reflection on limiting the sanitary control of ports, airports and borders, by presenting an analysis of the health model exercised in the areas of ports, airports, borders and customs areas of the country. an analysis of inspection data was made in environments and products, in the territorial space of the research. The research source was the electronic system called Statistical Programme of Ports, Airports and Borders (ESTATPAF). The results reinforce the idea that the responsibility of the status of which is the sanitary inspection of ports, airports and border points of the country, instead of falling back on the state organization rests mainly on the model management of ANVISA, in the specific case, on the management of health review carried out in ports, airports and borders

La investigación tuvo como objetivo estimular la reflexión sobre la limitación del control sanitario de los puertos, aeropuertos y fronteras, mediante la presentación de un análisis del modelo de fiscalizacíon ejercido en las áreas de puertos, aeropuertos, fronteras y zonas aduaneras del país. Un análisis de los datos de la inspección fue tomada en entornos y productos, en el espacio territorial de la investigación. La fuente de investigación fue el sistema electrónico llamado Programa Estadístico de Puertos, Aeropuertos y Fronteras (ESTATPAF). Los resultados refuerzan la idea que la responsabilidad de la situación recae sobre la inspección sanitaria de puertos, aeropuertos y puntos fronterizos del país, al revés de estar sobre la organización del Estado y principalmente en el modelo de gestión de la ANVISA en el caso concreto, sobre la gestión de revisión sanitaria efectuada en puertos, aeropuertos y fronteras.

Alguns casos, nem neuróticos, nem abertamente psicóticos / Some cases, not neurotic or psychotic openly

As subjetividades "nem neuróticas nem abertamente psicóticas" encontram um esclarecimento pela topologia que abre a uma clínica de borders na qual o limite se torna um caminho praticável do buraco (do vazio) na cura analítica. Este esclarecimento passa pela gênese do limite no inconsciente que se funde sobre uma experiência de perda do objeto primordial de satisfação, cujas resultantes são a faculdade de julgamento e o princípio de realidade. O "não limite" dessas subjetividades articula-se com a aceleração contemporânea do tempo entre o julgar e a ação...

Some cases neither neurotics nor obviously psychotics. Subjectivities which are "neither neurotics nor obviously psychotics" are better explained at the light of typology that gives access to a clinic of borders where the border becomes a pathway to the hole (emptiness) in the analytical cure. Such explanation gets to the source of borders within the unconscious which originated in the early experience of the loss of the primordial object of satisfaction that gives birth to judgment faculty and to the reality principle. The "non-limit" of those types of subjectivity is related to the contemporary acceleration of laps of time that separates the judgment from the action...

Para além das fronteiras e dos limites: adolescentes migrantes marroquinos entre desejo, vulnerabilidade e risco / Beyond borders and limits: Moroccan migrating adolescents between desire, vulnerability and risk

Este contributo analisa e discute o caso da migração de crianças e adolescentes “não acompanhados” entre Marrocos e Europa, aprofundado e utilizado como caso de estudo no projeto “Antropologia de interfaces” (FCT/CAPES). O trabalho prende-se em particular à análise das formas de atribuir sentido ao mundo e à mobilidade, na tentativa de explorar a construção da vivência dos jovens migrantes na relação entre mundo global e mundos (g)locais de experiência e significado. A perspetiva teórica que inspira esta análise situa-se na interseção entre antropologia, psicologia e estudos migratórios e fundamenta-se no conceito de subjetividade, entendida como forma de orientação ao mundo e incorporação de normas, estruturas de valor e de significado, histórica e politicamente definidas, que influenciam o imaginário e a representação, definindo as maneiras especificas de pensar, agir, falar, sofrer e dar sentido à existência. O estudo salienta como a construção subjetiva dos jovens pós-coloniais e das suas famílias é orientada por um “desejo de modernidade e participação” de matriz global que choca-se com os processos normativos impostos pela nova disciplina das fronteiras europeia, manifesta nos procedimentos burocráticos e administrativos do chamado “acolhimento”. A combinação dessas duas dinâmicas concorre para produzir a experiência de marginalidade e o risco consequente, também em termos de “disponibilidade para ser sancionados”. Nas conclusões enfrenta-se o paradoxo de um processo em que os jovens migrantes são reenviado ao lugar marginal prescrito e que a infração da fronteira tinha tentado transformar...

This contribution analyzes and discusses the case of the migration of “unaccompanied” children and adolescents between Morocco and Europe. This analysis was originally presented as a contribution to the Project “Anthropology of Interfaces” (FCT/CAPES). The article examines the ways in which young migrants give meaning to the world and to the experience of mobility, in an attempt to explore the construction of the youth’s experience between contemporary global and (g)local worlds of experience and meaning. The theoretical perspective inspiring the study lies at the intersection of anthropology, psychology and migration studies and is based on the concept of subjectivity, understood as a form of orientation to the world and embodiment of historically and politically defined norms, values and meaning. This orientation influences the imagination and defines specific forms of thinking, acting, speaking, suffering and giving meaning to existence. The article shows that the subjective construction of postcolonial youth and their families is moulded upon a globally-fashioned “desire for modernity and participation”, which clashes with the normative process imposed by the new “discipline of the borders” in Europe, manifested through the bureaucratic and administrative procedures of the so-called “reception”. The combination of these two dynamics concurs in producing the experience of marginality and the following risk also in terms of “disposition to be sanctioned”. Conclusions delve into the paradox of a process in which young migrants are pushed back to the prescribed marginal place in the world which the infringement of the border had tried to subvert...